06/07/2022 00:03:10 Cultura Lei Aldir Blanc Congresso derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo GustavoO Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei...Ler matéria
05/07/2022 20:39:33 Saúde Câmara Deputada apresenta relatório favorável à PEC do piso salarial para os enfermeirosPela PEC, a União, os estados, e os municípios terão até o final deste ano para adequar a remuneração dos cargos e os planos de carreiraLer matéria
24/06/2022 13:33:23 Brasil ICMS Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMSO presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de...Ler matéria
22/06/2022 14:24:53 Educação Fies Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionadaO presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no...Ler matéria
21/06/2022 08:54:06 Poderes Categorias Comissão CCJ aprova PEC que estabelece lei sobre piso salarial de enfermeirosAprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, o PL 2564/20 prevê piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeirosLer matéria
18/03/2022 03:07:01 Empregos vetos Congresso decide por suspensão do prazo de validade de concursosDeputados e senadores derrubaram hoje (17) um veto do presidente da República a respeito da validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19. Ler matéria
09/03/2022 12:14:22 Poderes distribuição de absorventes Veto à distribuição gratuita de absorventes será analisado na quintaO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou hoje (8) que a apreciação do veto ao projeto de lei que prevê a distribuição de...Ler matéria
11/02/2022 07:21:08 Brasil Senado Senado aprova contagem de tempo de serviço na pandemia O texto inclui servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e de segurança pública.Ler matéria
11/02/2022 06:07:54 Poderes Senado Senado aprova contagem de tempo de serviço na pandemia O Senado aprovou hoje (10) projeto de lei (PL) que devolve a contagem, para fins de tempo de serviço, do período da pandemia da covid-19 dos servidores...Ler matéria
10/02/2022 11:48:49 Poderes Câncer Senado aprova medida provisória que beneficia pacientes de câncerO Senado aprovou hoje (9) a Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o câncer. A MP já havia passado pela...Ler matéria